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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Julho de 2023 - 13:12
Para especialistas, reforma tributária não simplifica o sistema e aumenta imposto
Há a expectativa de significativo aumento da carga tributária para o setor de serviços.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 15:38
TV não terá de reconhecer novo vínculo de emprego para radialista que acumulava funções
O acúmulo de funções no mesmo setor dá direito apenas ao adicional.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:45
Projeto permite uso do FGTS para pagar viagens de turismo
Para autor do projeto, medida vai estimular o setor de turismo no Brasil
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 18:30
Fifa deverá indenizar torcedor por venda de ingresso errado
Consumidor comprou assento para setor mais caro mas obteve bilhete para local menos privilegiado
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 12:45
Lei dos Portos faz 1 ano sob duras críticas
Para associações de gestão e operação do setor, regulamentação da lei é diferente do discutido
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 16:00
Estados devem fixar regras para fiscalizar empresas de segurança privada
Norma que estipulava atribuições do Rio de Janeiro para regular setor não é inconstitucional
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 12:40
Restrições e fiscalização ao uso de banheiro. Convocação da empregada pelo sistema de alto falante.
Comunicação inopina de férias. Transferência de setor. Abuso do direito diretivo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 14:30
Ação de indenização por danos materiais e morais. Responsabilidade civil.
Omissão e negligência do setor de emergência do hospital. Preliminar de nulidade da sentença rejeitada.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 16:00
Brasil gasta R$ 71 bilhões por ano com acidentes de trabalho
Valor representa cerca de 9% da folha salarial anual dos trabalhadores do setor formal no país
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2024 - 11:41
Inteligência Artificial transforma a digitalização de documentos jurídicos
Com tecnologias avançadas, setor jurídico ganha agilidade, segurança e conformidade com a LGPD
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Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Março de 2024 - 15:29
Mercado livre de energia: entenda as novas regras
Especialistas do Veirano Advogados explicam principais mudanças regulatórias e os impactos para o setor
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 17:18
Decisão judicial reitera a obrigatoriedade de registro no CRA-SP para administradoras de condomínios
Empresas que atuam no setor estão sujeitas à fiscalização e controle dos Conselhos Regionais de Administração.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2021 - 09:58
Acusado de tentar matar após discussão por pedaço de carne é condenado a 9 anos de prisão
O crime ocorreu em dezembro de 2017, no Setor Habitacional Bernardo Sayão, no Guará.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 17:45
Ampliação do Supersimples promete impulsionar economia e reduzir desemprego
Lei complementar incluirá setor de serviços no regime de tributação simplificada a partir de 2015
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Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Junho de 2025 - 09:45
Banca Aroeira Salles Advogados participa da elaboração de capítulo do ebook “Infraestrutura Brasileira: Oportunidades e Desafios do Setor”
Lançamento foi promovido pela Câmara Espanhola de Comércio no Brasil
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 14:06
Ministra do TST diz que reforma trabalhista precarizou setor e gerou aumento de condições análogas à escravidão
De acordo com a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Alves Miranda Arantes, a reforma trabalhista de 2017 gerou precarização de empregos e uma terceirização ampla.
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Doutrina » Comercial Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 12:03
Gestão de Riscos na Recuperação de Crédito de Segunda e Terceira Linha: Um Desafio Crítico no Setor Financeiro
Patrícia Maia traz a discussão sobre como os profissionais do direito podem avaliar e gerenciar os riscos envolvidos na recuperação de crédito de segunda e terceira linha, destacando o caso das Americanas e 123 Milhas.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2023 - 16:16
Setor de Atividades de Atendimento Hospitalar tem o maior número de profissionais afastados por acidentes de trabalho
Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética alerta para a importância das medidas preventivas na área da saúde.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2023 - 17:43
Geração de empregos no setor de eventos oscila e reforça importância de se manter conquistas do PERSE
Apesar de apresentar uma evolução global do segmento, números do Radar Econômico da ABRAPE apontam um índice inferior na geração de empregos de algumas atividades do hub setorial no primeiro quadrimestre em comparação ao mesmo período do ano passado.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 16:47
Décima edição do Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC) reúne especialistas do setor
Evento contará com a participação de Alexandre Aroeira Salles, doutor em Direito e sócio fundador da banca Aroeira Salles.
